Credenciamento de docentes

Norma geral da Ufes (Credenciamento e Recredenciamento de Docentes):Os docentes dos Programas de Pós-graduação devem produzir trabalhos científicos e tecnológicos de valor comprovado de acordo com os critérios estabelecidos pelos órgãos internos e externos de acompanhamento e avaliação da Pós-graduação.
Os docentes devem estar cadastrados na Plataforma Lattes do CNPq e devem manter seu Currículo Lattes atualizado, informando sua produção científica e tecnológica no mínimo duas vezes por ano (até 30 de junho e até 31 de dezembro).
Os docentes de Programas de Pós-graduação são classificados em duas categorias: Professores Permanentes e Professores Colaboradores.
Após a criação do Programa de Pós-graduação, a inclusão, o desligamento e a categorização dos professores que fazem parte do corpo docente deverão ser aprovadas pelo Colegiado Acadêmico respectivo.
Os critérios de permanência e categorização dos docentes deverão ser estabelecidos no Regimento Interno de cada Programa, levando em consideração as diretrizes de sua área de avaliação da CAPES.
A categorização dos docentes se dará anualmente.
O ato de solicitação de adesão de um docente a um Programa de Pós-graduação será formalizado pelo preenchimento do Termo de Concordância para “Participação em Curso de Pós-graduação” previsto nos Anexos I e II do Regulamento Geral de Pós-Graduação.

Norma do Programa para o Credenciamento e Recredenciamento de Docentes:

RESOLUÇÃO N.º 001/2019 PPGEEDUC/CCENS/UFES
Define normas de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no âmbito do PPGEEDC/CCENS/UFES

Art. 1º. É obrigatório o credenciamento de docentes para o exercício de atividades de orientação de dissertações e outras próprias do PPGEEDUC/CCENS/UFES.

Art. 2°. As normas para o credenciamento e recredenciamento serão definidas pela Comissão de Autoavaliação e Acompanhamento do programa, submetidas à aprovação do Colegiado do PPGEEDC/CCENS/UFES e divulgadas por meio de Edital.

Parágrafo único. A Comissão de Autoavaliação e Acompanhamento será composta pela coordenação e coordenação adjunta do curso e 01 (um) docente de cada linha de pesquisa.

Art. 3º. Para requerer credenciamento no PPGEEDUC o candidato deverá comprovar os seguintes requisitos:

I - Titulação de Doutorado, comprovada mediante cópia do diploma expedido por Instituição reconhecida pela CAPES, com devida revalidação quando se tratar de instituição estrangeira;
II - Experiência em orientação, comprovada pela conclusão de monografias de graduação ou especialização, dissertações de mestrado ou teses de doutorado ou produtos de outra natureza quando vinculados a mestrados, desenvolvida, em quaisquer hipóteses, em cursos reconhecidos pelo Ministério de Educação ou recomendados pela Capes;
Parágrafo único. O candidato vinculado à Instituição de Ensino Superior pública deve ser efetivo, comprovado mediante cópia da ficha funcional.

Art. 4°. O pedido de credenciamento deverá constar de uma cópia impressa atualizada do Curriculum Vitae dos últimos cinco anos, em versão Lattes (www.lattes.cnpq.br), e de um memorial descritivo descrevendo a trajetória acadêmica demonstrando a aderência à área de atuação pleiteada, comprovada pela produção científica, técnica ou tecnológica diretamente relacionada à temática da área;

Art. 5º. O credenciamento para o Programa de Mestrado Strictu Sensu em Ensino Educação Básica e Formação de Professores será realizado pela Comissão de Autoavaliação do PPGEEDUC/CCENS/UFES, e deverá seguir os seguintes critérios:

I - Para professor permanente, exige-se a oferta de pelo menos uma (01) vaga em cada edital para seleção de ingresso de alunos no Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino Educação Básica e Formação de Professores Strictu Sensu, bem como a oferta de 01 (uma) disciplina obrigatória e/ou optativa por ano;
Parágrafo único: Para efeito deste não são contabilizadas as disciplinas de Elaboração de Dissertação para o Mestrado I e Elaboração de Dissertação para o Mestrado II.

II - Para professor colaborador exige-se oferta de pelo menos uma (01) vaga em cada edital para seleção de ingresso de alunos no Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino Educação Básica e Formação de Professores Strictu Sensu, e oferta de 01 (uma) disciplina obrigatória e/ou optativa em acordo com o Colegiado;

Art. 6º. O recredenciamento para o Programa de Mestrado Strictu Sensu em Ensino Educação Básica e Formação de Professores será realizado pela Comissão de Autoavaliação do PPGEEDUC/CCENS/UFES, e deverá seguir os seguintes critérios:

I - Para professor permanente, exige-se que a somatória dos pontos da produção nos últimos quatro anos seja de no mínimo 140 pontos, sendo que, obrigatoriamente, dois dos produtos apresentados deverão ser artigos científicos publicados em periódicos indexados classificados como, no mínimo, Qualis B2, na área de Ensino/Educação.

Paragrafo único - A avaliação de livros, capítulos de livros e de periódicos tomará como parâmetro as normas adotadas pela Capes para o quadriênio 2013-2016 para a área de Ensino (https://capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/relatorios-finais...), conforme discriminado nos Quadros que seguem:

Quadro 1: Pontuação artigos publicados em periódicos
Classificação Qualis Pontuação
A1 100
A2 85
B1 70
B2 55
B3 40
B4 25
B5 10
C Sem Valor

Quadro 2: Pontuação de livros, capítulos e trabalhos

Livro Capítulo de Livro Trabalhos completos Produtos técnicos
em anais de eventos -educacionais
(com mais de 5 avaliados para
páginas e em Programas
site aberto) Acadêmicos
L4 - 75 C4 - 37,5 E4 - 20 __
L3 - 50 C3 - 25 E3 - 15 T3 - 10
L2 - 25 C2 - 12,5 E2 - 10 T2 - 5
L1 - 10 C1 - 5 E1 - 5 T1 - 1
LCN - 0 *com limites *com limites
Obs: Os livros/capítulos ainda não avaliados pela Capes serão classificados como L2

II - Para professor colaborador exige-se contribuição de produção científica, técnica ou tecnológica diretamente relacionada à/s temática/s da área, e participação sistemática no desenvolvimento de projetos ou atividades de ensino ou extensão e/ou orientação, independentemente de possuir ou não vínculo com a Ufes.
III - Para professor visitante vinculado a outras instituições de ensino superior ou de pesquisa, no Brasil ou no exterior, exige-se comprovante do protocolo institucional firmado entre a Ufes e a instituição do interessado e o projeto e plano de trabalho, atestando que o mesmo permanecerá na Ufes à disposição do PPGEEDUC, em tempo integral, durante o período de permanência na universidade.

Art. 7º. Serão descredenciados do PPGEEDUC/CCENS/UFES, após apreciação do Colegiado, mediante parecer da Comissão de Autoavaliação:
I - os docentes que solicitarem o descredenciamento;
II - os docentes que não atenderem às normas explicitadas nos artigos anteriores;
III - os docentes que não atenderem às solicitações da Coordenação quanto aos prazos de preenchimento de relatórios exigidos pela CAPES;
Parágrafo único. O docente descredenciado não poderá ofertar vagas na seleção subsequente nem oferecer disciplinas, mas poderá concluir as orientações em andamento e apresentar nova solicitação de credenciamento no devido período.

Art. 8º. A comissão de acompanhamento e autoavaliação do PPGEEDUC/CCENS/UFES efetuará de dois em dois anos a avaliação dos docentes do programa para fins de recredenciamento.

Art. 9º. Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado do PPGEEDUC/CCENS/UFES, mediante parecer da Comissão de Autoavaliação.

Art. 10º. As normas entram em vigor na data de sua aprovação pelo Colegiado do PPGEEDUC/CCENS/UFES.

Alegre, 08 de maio de 2019

Profa. Dra. Andréia Weiss
Coordenadora Geral do PPGEEDUC/CCENS/UFES

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